Portaria nº 1604941/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47455	Portaria	1604941/2023

Data de cadastro	24/08/2023	Data de Publicação	25/08/2023

Nº do Processo	34376/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Robson******	CPF/CNPJ	466.10******

Município(s) do empreendimento	São João da Lagoa

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pacuí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	7,8 m	Nível dinâmico	12,5 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	100	100	100	100	100	100	100	100	100	100	100	100
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	21	18	28	24	26	28	24	27	28	23	18	16
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 30 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°41'51,4"	44°12'15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Robson******	466.10******