Portaria nº 1604935/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47449	Portaria	1604935/2023

Data de cadastro	24/08/2023	Data de Publicação	25/08/2023

Nº do Processo	37056/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	V.A******	CPF/CNPJ	11.475******

Município(s) do empreendimento	Itacarambi

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Riacho São Felipe	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	Riacho São Felipe

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	22,3	22,3	22,3	22,3	22,3	22,3	22,3	22,3	22,3	22,3	22,3	22,3
Horas/dia	16:00	17:00	14:00	16:00	16:00	14:00	15:00	17:00	19:00	18:00	12:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	39.818,88	38.213,28	34.841,52	38.534,4	39.818,88	33.717,6	37.330,2	42.307,56	45.759,6	44.796,24	28.900,8	24.886,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 20 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°14'25"	44°06'03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
V.A******	11.475******