Portaria nº 1604934/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47448	Portaria	1604934/2023

Data de cadastro	24/08/2023	Data de Publicação	25/08/2023

Nº do Processo	39462/2023	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Zacarias******	CPF/CNPJ	367.86******

Município(s) do empreendimento	Várzea da Palma

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	21 m	Nível dinâmico	29 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8
Horas/dia	01:04	01:04	01:04	01:04	01:04	01:04	01:04	01:04	01:04	01:04	01:04	01:04
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Limpeza de banheiros e sanitários
Lavagem de roupas em pequena lavanderia

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°35'59"	44°44'10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Zacarias******	367.86******