Renovação da Portaria de Outorga 0001755/2015

ID 47436 Portaria 1304922/2023

Data de cadastro 23/08/2023 Data de Publicação 24/08/2023

Nº do Processo 51159/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Gilberto****** CPF/CNPJ 01.453******

Município(s) do empreendimento Inhaúma

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A