Renovação da Portaria de Outorga

ID 47430 Portaria 1304916/2023

Data de cadastro 23/08/2023 Data de Publicação 24/08/2023

Nº do Processo 38835/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Eduardo****** CPF/CNPJ 566.00******

Município(s) do empreendimento Augusto de Lima

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14 m Nível dinâmico 33 m