Portaria nº 1504909/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47423	Portaria	1504909/2023

Data de cadastro	23/08/2023	Data de Publicação	24/08/2023

Nº do Processo	39640/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Loteamento******	CPF/CNPJ	48.706******

Município(s) do empreendimento	Tarumirim

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Caratinga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	Afluente do Córrego Barreirão (ME)

Área inundada	2,1391 ha	Volume acumulado	29.600 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1.093,68	987,84	1.093,68	1.058,4	1.093,68	1.058,4	1.093,68	1.093,68	1.058,4	1.093,68	1.058,4	1.093,68

Finalidades

Urbanização
Umidificação de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°18'26,38"	42°00'12,34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Empreendimento******	48.706******