Renovação da Portaria de Outorga

ID 47418 Portaria 1804904/2023

Data de cadastro 23/08/2023 Data de Publicação 25/08/2023

Nº do Processo 07601/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 18.667******

Município(s) do empreendimento Pouso Alto

Modo de Uso 12 - DESVIO PARCIAL OU TOTAL DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água Córrego das Pedras

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A