Portaria nº 1704901/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47415	Portaria	1704901/2023

Data de cadastro	23/08/2023	Data de Publicação	25/08/2023

Nº do Processo	39789/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	475.38******

Município(s) do empreendimento	Arinos

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Córrego Boi Preto

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31
Volume (m³)	12499200	12499200	12499200	12499200	12499200	12499200	12499200	12499200	12499200	12499200	12499200	12499200

Finalidades

Irrigação de uma área de 5,0 (ha): através do Método de irrigação Pivô Central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°09'22,95"	46°10'08,19"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	475.38******