Portaria nº 1504900/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47414	Portaria	1504900/2023

Data de cadastro	23/08/2023	Data de Publicação	24/08/2023

Nº do Processo	42682/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Ozeias******	CPF/CNPJ	173.85******

Município(s) do empreendimento	Aimorés

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Córrego do Paiol

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	20	20	30	30	30	30	30	30	30	30	30	20
Volume (m³)	5.961,6	5.961,6	8.942,4	8.942,4	8.942,4	8.942,4	8.942,4	8.942,4	8.942,4	8.942,4	8.942,4	5.961,6

Finalidades

Irrigação de 7,7 ha de culturas de Capim e Café por aspersão convencional e gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°40'20,65"	41°21'52,34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ozeias******	173.85******