Portaria nº 1504897/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47411	Portaria	1504897/2023

Data de cadastro	23/08/2023	Data de Publicação	24/08/2023

Nº do Processo	42742/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	347.19******

Município(s) do empreendimento	Poté

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Mucuri	Bacia Federal	Rio Mucuri

UPGRH	MU1: Rio Mucuri	Curso D'água	Córrego São Benedito

Área inundada	0,7 ha	Volume acumulado	35.000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	25	25	30	30	30	30	30	30	30	30	30	25
Volume (m³)	6.480	6.480	7.776	7.776	7.776	7.776	7.776	7.776	7.776	7.776	7.776	6.480

Finalidades

Irrigação de 5,0ha de culturas de milho.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°46'25"	41°44'48"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Oldemar******	347.19******