Renovação da Portaria de Outorga

ID 4741 Portaria 1302546/2019

Data de cadastro 14/03/2019 Data de Publicação 15/03/2019

Nº do Processo 27460/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Roca****** CPF/CNPJ 75.801******

Município(s) do empreendimento Esmeraldas

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático não se apl m Nível dinâmico não se apl m