Portaria nº 1304895/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47409	Portaria	1304895/2023

Data de cadastro	23/08/2023	Data de Publicação	24/08/2023

Nº do Processo	36350/2023	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	50.494.513******	CPF/CNPJ	50.494******

Município(s) do empreendimento	Curvelo

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	18 m	Nível dinâmico	80 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,60	0,60	0,60	0,60	0,60	0,60	0,60	0,60	0,60	0,60	0,60	0,60
Horas/dia	04:40	04:40	04:40	04:40	04:40	04:40	04:40	04:40	04:40	04:40	04:40	04:40
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 0,1 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°47'00,75"	44°25'37,25"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
50.494.513******	50.494******