Portaria nº 1204887/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
47401
Portaria
1204887/2023
Data de cadastro
23/08/2023
Data de Publicação
24/08/2023
Nº do Processo
37691/2023
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Alice******
CPF/CNPJ
985.51******
Município(s) do empreendimento
São José da Varginha
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
6,5 m
Nível dinâmico
37,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,64,64,64,64,64,64,64,64,64,64,64,6
Horas/dia05:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°45'31,70" 44°34'28,6"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Alice****** 985.51******