Renovação da Portaria de Outorga

ID 47393 Portaria 2004879/2023

Data de cadastro 22/08/2023 Data de Publicação 24/08/2023

Nº do Processo 30814/2032 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Leandro****** CPF/CNPJ 17.572******

Município(s) do empreendimento Muriaé

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Córrego Rochedo

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A