Portaria nº 2004878/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47392	Portaria	2004878/2023

Data de cadastro	22/08/2023	Data de Publicação	24/08/2023

Nº do Processo	27708/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Siderurgica******	CPF/CNPJ	25.412******

Município(s) do empreendimento	Alfredo Vasconcelos

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Ribeirão Alberto Dias ou Bandeira

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,34	5,34	5,34	5,34	5,34	5,34	5,34	5,34	5,34	5,34	5,34	5,34
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	14302,6	13379,9	14302,6	13841,3	14302,6	13841,3	14302,6	14302,6	13841,3	14302,6	13841,3	14302,6

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°08'39,15"	43°45'51,04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Siderurgica******	25.412******