Renovação da Portaria de Outorga

ID 47391 Portaria 2004877/2023

Data de cadastro 22/08/2023 Data de Publicação 24/08/2023

Nº do Processo 27861/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Município****** CPF/CNPJ 18.128******

Município(s) do empreendimento Divinésia

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Córrego do Pinhão

Área inundada 0,39 ha Volume acumulado 11.700,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A