Portaria nº 2004876/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47390	Portaria	2004876/2023

Data de cadastro	22/08/2023	Data de Publicação	24/08/2023

Nº do Processo	18939/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Ana******	CPF/CNPJ	150.80******

Município(s) do empreendimento	Chiador

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraibuna	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS1: Rios Preto e Paraibuna	Curso D'água	Sem denominação

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1205,28	1088,64	1205,28	1166,4	1205,28	1166,4	1205,28	1205,28	1166,4	1205,28	1166,4	1205,28

Finalidades

Irrigação irrigação de mamão e laranja

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°00'50,90"	43°02'41,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ana******	150.80******