Renovação da Portaria de Outorga

ID 47389 Portaria 2004875/2023

Data de cadastro 22/08/2023 Data de Publicação 24/08/2023

Nº do Processo 07734/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Frigorífico****** CPF/CNPJ 02.087******

Município(s) do empreendimento Ubá

Modo de Uso 10 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA FINS DE REBAIXAMENTO DE NÍVEL DE ÁGUA EM MINERAÇÃO

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,0 m Nível dinâmico 0,0 m