Renovação da Portaria de Outorga 0003475/2018

ID 47387 Portaria 1904873/2023

Data de cadastro 22/08/2023 Data de Publicação 30/08/2023

Nº do Processo 44979/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Sebastião****** CPF/CNPJ 035.82******

Município(s) do empreendimento Conceição das Alagoas

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Uberaba Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Afluente do Rio Uberaba

Área inundada 1,55 ha Volume acumulado 26855,56 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A