Portaria nº 2104869/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0003426/2018

ID	47383	Portaria	2104869/2023

Data de cadastro	22/08/2023	Data de Publicação	05/09/2023

Nº do Processo	48093/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Pedro******	CPF/CNPJ	287.87******

Município(s) do empreendimento	Carmo do Paranaíba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Alto Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão São Bartolomeu

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31
Volume (m³)	37.497,17	37.497,17	37.497,17	37.497,17	37.497,17	37.497,17	37.497,17	37.497,17	37.497,17	37.497,17	37.497,17	37.497,17

Finalidades

Irrigação Área irrigada (ha): 136 • Tipo de irrigação: Gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°57'58,24"	46°18'23,33"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pedro******	287.87******