Renovação da Portaria de Outorga

ID 47378 Portaria 1904864/2023

Data de cadastro 22/08/2023 Data de Publicação 16/09/2023

Nº do Processo 45906/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Guilherme****** CPF/CNPJ 426.78******

Município(s) do empreendimento Iturama

Modo de Uso 04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão do Cipó Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Córrego Perdizes

Área inundada 5,58 ha Volume acumulado 33959 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A