Portaria nº 1904854/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
47368
Portaria
1904854/2023
Data de cadastro
22/08/2023
Data de Publicação
16/09/2023
Nº do Processo
03110/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Rubéns******
CPF/CNPJ
031.44******
Município(s) do empreendimento
Sacramento
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Araguari
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Córrego Caetano
Área inundada
0,801 ha
Volume acumulado
35651,55 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)424242424242424242424242
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês152831303115151515151515
Volume (m³)226804233646872453604687222680226802268022680226802268022680
Finalidades
52ha, Pivô Central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°43'54,61" 47°11'29,3"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Rubéns****** 031.44******