Portaria nº 1904850/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
47364
Portaria
1904850/2023
Data de cadastro
22/08/2023
Data de Publicação
16/09/2023
Nº do Processo
11368/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Edivaldo******
CPF/CNPJ
449.65******
Município(s) do empreendimento
Prata
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego da Estiva
Área inundada
0,304 ha
Volume acumulado
3500,044 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)4,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,5
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês302931303130202020202020
Volume (m³)1166411275,212052,81166412052,811664388838883888388838883888
Finalidades
Irrigação 15 ha, Pivô Central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°19'53,58" 48°57'12,68"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Edivaldo****** 449.65******