Portaria nº 1904847/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
47361
Portaria
1904847/2023
Data de cadastro
22/08/2023
Data de Publicação
30/08/2023
Nº do Processo
42076/2023
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Marcos******
CPF/CNPJ
974.12******
Município(s) do empreendimento
São Francisco de Sales
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Baixo Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Ribeirão Parafuso
Área inundada
1,25 ha
Volume acumulado
897,188 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°38'05,00" 49°48'13,00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Marcos****** 974.12******