Portaria nº 2004846/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47360	Portaria	2004846/2023

Data de cadastro	22/08/2023	Data de Publicação	23/08/2023

Nº do Processo	64219/2022	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Universidade******	CPF/CNPJ	25.944******

Município(s) do empreendimento	Viçosa

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Afluente do Rio Turvo Sujo

Área inundada	0,24 ha	Volume acumulado	5.962,50 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	16	14	16	15	16	15	16	16	15	16	15	16
Volume (m³)	2073,6	1814,4	2073,6	1944	2073,6	1944	2073,6	2073,6	1944	2073,6	1944	2073,6

Finalidades

Irrigação Culturas anuais e perenes, asperção convencional, 2ha

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°44'59,0"	42°51'08,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Universidade******	25.944******