Renovação da Portaria de Outorga

ID 4735 Portaria 1002540/2019

Data de cadastro 14/03/2019 Data de Publicação 15/03/2019

Nº do Processo 41651/2016 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata

Empreendimento Ecojeans****** CPF/CNPJ 08.069******

Município(s) do empreendimento Rochedo de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Paraíba do Sul Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,35 m Nível dinâmico 61,10 m