Renovação da Portaria de Outorga 0000311/1997

ID 47346 Portaria 1304832/2023

Data de cadastro 21/08/2023 Data de Publicação 23/08/2023

Nº do Processo 19559/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Taquaraçu de Minas

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Rio Taquaraçu

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A