Portaria nº 1804828/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47342	Portaria	1804828/2023

Data de cadastro	21/08/2023	Data de Publicação	25/08/2023

Nº do Processo	40592/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Edimar******	CPF/CNPJ	444.09******

Município(s) do empreendimento	São Sebastião do Paraíso

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	18,30 m	Nível dinâmico	30,90 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	15	15	15	10	10	15	20	31	30	31	15	15
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 46,74 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°57'21,80"	47°09'20,09"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edimar******	444.09******