Portaria nº 1804821/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47335	Portaria	1804821/2023

Data de cadastro	21/08/2023	Data de Publicação	25/08/2023

Nº do Processo	42468/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Fábia******	CPF/CNPJ	30.025******

Município(s) do empreendimento	Guaranésia

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rios Pardo e Mogi Guaçu	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	0,29 ha	Volume acumulado	7209 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3
Horas/dia	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00
Dias/mês	7	8	11	22	28	26	29	29	22	9	8	6
Volume (m³)	720,72	823	1132	2265	2882,8	2676,9	2985	2985	2265	926,6	823	617,7

Finalidades

Irrigação de uma área de 05 ha, através do método de aspersão autopropelida

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°16'19"	46°50'10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fábia******	30.025******