Portaria nº 1904818/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
47332
Portaria
1904818/2023
Data de cadastro
21/08/2023
Data de Publicação
05/09/2023
Nº do Processo
47516/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Lucelio******
CPF/CNPJ
191.69******
Município(s) do empreendimento
Prata
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez anos)
Bacia Estadual
Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
7 m
Nível dinâmico
11 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)2,42,42,42,42,42,42,42,42,42,42,42,4
Horas/dia00:3900:3900:3900:3900:3900:3900:3900:3900:3900:3900:3900:39
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°34'28,74" 49°07'04,42"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Lucelio****** 191.69******