Portaria nº 1204811/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0001603/2018

ID	47325	Portaria	1204811/2023

Data de cadastro	21/08/2023	Data de Publicação	22/08/2023

Nº do Processo	15620/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Barreiro******	CPF/CNPJ	05.143******

Município(s) do empreendimento	Igaratinga

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	08/06/2028

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,95	5,95	5,95	5,95	5,95	5,95	5,95	5,95	5,95	5,95	5,95	5,95
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°53'26,84"	44°43'15,61"	19°53'15,81"	44°43'17,13"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Barreiro******	05.143******