Portaria nº 1904808/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47322	Portaria	1904808/2023

Data de cadastro	21/08/2023	Data de Publicação	30/08/2023

Nº do Processo	43223/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Condomínio******	CPF/CNPJ	20.058******

Município(s) do empreendimento	Fronteira

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	35,3 m	Nível dinâmico	41,2 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,24	2,24	2,24	2,24	2,24	2,24	2,24	2,24	2,24	2,24	2,24	2,24
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Paisagismo, limpeza das instalações e recreação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°16'28,20"	49°09'31,45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Condomínio******	20.058******