Portaria nº 1304806/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47320	Portaria	1304806/2023

Data de cadastro	18/08/2023	Data de Publicação	22/08/2023

Nº do Processo	10034/2017	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Raimundo******	CPF/CNPJ	869.40******

Município(s) do empreendimento	Catas Altas da Noruega

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Piranga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,0	0,0	0,0	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	0,0
Horas/dia	00:00	00:00	00:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	00:00
Dias/mês	0	0	0	30	31	30	31	31	30	31	30	0
Volume (m³)	0	0	0	480	496	480	496	496	480	496	480	0

Finalidades

Irrigação em uma área de 2,5 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°44'20,49"	43°28'37,62"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Raimundo******	869.40******