Renovação da Portaria de Outorga 0000348/2016

ID 47318 Portaria 1304804/2023

Data de cadastro 18/08/2023 Data de Publicação 23/08/2023

Nº do Processo 05183/2020 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento RSA****** CPF/CNPJ 66.125******

Município(s) do empreendimento Pedro Leopoldo

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A