Portaria nº 1304796/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47310	Portaria	1304796/2023

Data de cadastro	18/08/2023	Data de Publicação	23/08/2023

Nº do Processo	35666/2023	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	50.187.088******	CPF/CNPJ	50.187******

Município(s) do empreendimento	Curvelo

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	22 m	Nível dinâmico	24 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50
Horas/dia	00:42	00:42	00:42	00:42	00:42	00:42	00:42	00:42	00:42	00:42	00:42	00:42
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Lavagem de veículos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°44'47,15"	44°26'09,56"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
50.187.088******	50.187******