Renovação da Portaria de Outorga

ID 47306 Portaria 1304792/2023

Data de cadastro 18/08/2023 Data de Publicação 23/08/2023

Nº do Processo 22002/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Moisés****** CPF/CNPJ 117.64******

Município(s) do empreendimento Caetanópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20 m Nível dinâmico 23 m