Portaria nº 1604791/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47305	Portaria	1604791/2023

Data de cadastro	18/08/2023	Data de Publicação	19/08/2023

Nº do Processo	09082/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Hélio******	CPF/CNPJ	673.73******

Município(s) do empreendimento	Januária

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Peruaçu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12,45 m	Nível dinâmico	14,20 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	64,8	64,8	64,8	64,8	64,8	64,8	64,8	64,8	64,8	64,8	64,8	64,8
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	14	17	18	19	20	17	20	25	29	26	9	5
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 19 ha, através do método aspersão pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°11'38,2"	44°10'11,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Hélio******	673.73******