Renovação da Portaria de Outorga

ID 47303 Portaria 1304789/2023

Data de cadastro 18/08/2023 Data de Publicação 23/08/2023

Nº do Processo 59699/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Mart****** CPF/CNPJ 04.737******

Município(s) do empreendimento Sete Lagoas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 50 m Nível dinâmico 90 m