Portaria nº 1904784/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47298	Portaria	1904784/2023

Data de cadastro	18/08/2023	Data de Publicação	05/09/2023

Nº do Processo	47165/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Edmar******	CPF/CNPJ	061.28******

Município(s) do empreendimento	Itapagipe

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Bacia do Baixo Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego Aroeira

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,33	8,33	8,33	8,33	8,33	8,33	8,33	8,33	8,33	8,33	8,33	8,33
Horas/dia	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00
Dias/mês	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31
Volume (m³)	15.803,68	15.803,68	15.803,68	15.803,68	15.803,68	15.803,68	15.803,68	15.803,68	15.803,68	15.803,68	15.803,68	15.803,68

Finalidades

Aquicultura
Irrigação Área irrigada (ha): 4,0 • Tipo de irrigação: Aspersão Convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°43'43"	49°26'53"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edmar******	061.28******