Portaria nº 1504779/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
47293
Portaria
1504779/2023
Data de cadastro
18/08/2023
Data de Publicação
19/08/2023
Nº do Processo
40105/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
274.56******
Município(s) do empreendimento
Luz
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Jorge Pequeno
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF1: Alto rio São Francisco
Curso D'água
Afluente do Ribeirão Jorge Pequeno (ME)
Área inundada
4,658 ha
Volume acumulado
66.971,16 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°47'31" 45°41'32"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Antônio****** 274.56******