Renovação da Portaria de Outorga

ID 47289 Portaria 1504775/2023

Data de cadastro 18/08/2023 Data de Publicação 19/08/2023

Nº do Processo 40180/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Country****** CPF/CNPJ 20.501******

Município(s) do empreendimento Formiga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Formiga Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,0 m Nível dinâmico 30 m