Portaria nº 1304764/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47278	Portaria	1304764/2023

Data de cadastro	18/08/2023	Data de Publicação	23/08/2023

Nº do Processo	43461/2021	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	******	CPF/CNPJ	119.05******

Município(s) do empreendimento	Felixlândia

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno da represa de Três Marias	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	14,7 m	Nível dinâmico	92,3 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	12,30	12,30	12,30	12,30	12,30	12,30	12,30	12,30	12,30	12,30	12,30	12,30
Horas/dia	05:42	05:42	05:42	05:42	05:42	05:42	05:42	05:42	05:42	05:42	05:42	05:42
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 2,2 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°42'54,5"	44°53'42"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
******	119.05******