Renovação da Portaria de Outorga

ID 47273 Portaria 1904759/2023

Data de cadastro 18/08/2023 Data de Publicação 22/08/2023

Nº do Processo 04755/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Celio****** CPF/CNPJ 027.14******

Município(s) do empreendimento Serra do Salitre

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Espírito Santo Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Afluente córrego do Jacu

Área inundada 0,2536 ha Volume acumulado 7837,66 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A