Portaria nº 1404746/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47260	Portaria	1404746/2023

Data de cadastro	17/08/2023	Data de Publicação	18/08/2023

Nº do Processo	33182/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Frank******	CPF/CNPJ	064.04******

Município(s) do empreendimento	Felício dos Santos

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego Tico Tico

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7	7	7	7	7	7	7	7	7	7	7	7
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	11340	10584	11340	11340	11340	11340	11340	11340	11340	11340	11340	11340

Finalidades

Irrigação de uma área de 11,38 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°03'27"	43°13'25"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Frank******	064.04******