Portaria nº 2004745/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47259	Portaria	2004745/2023

Data de cadastro	17/08/2023	Data de Publicação	18/08/2023

Nº do Processo	64218/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Universidade******	CPF/CNPJ	25.944******

Município(s) do empreendimento	Viçosa

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Afluente do Rio Turvo Sujo

Área inundada	2,48 ha	Volume acumulado	74.460 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	16	14	16	15	16	15	16	16	15	16	15	16
Volume (m³)	4492,8	3931,2	4492,8	4212	4492,8	4212	4492,8	4492,8	4212	4492,8	4212	4492,8

Finalidades

Irrigação Culturas anuais e perenes, 2,6 ha, aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°44'40,0"	42°51'02,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Universidade******	25.944******