Renovação da Portaria de Outorga 1401488/2018

ID 47256 Portaria 0404742/2023

Data de cadastro 17/08/2023 Data de Publicação 18/08/2023

Nº do Processo 24940/2023 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha

Empreendimento Veneto****** CPF/CNPJ 35.679******

Município(s) do empreendimento Alvorada de Minas

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga Até 22/05/2029

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água Rio do Peixe

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A