Portaria nº 1604741/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47255	Portaria	1604741/2023

Data de cadastro	17/08/2023	Data de Publicação	18/08/2023

Nº do Processo	37499/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Itinera******	CPF/CNPJ	27.373******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio do Vieira	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	8,3 m	Nível dinâmico	59,7 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	25,25	25,25	25,25	25,25	25,25	25,25	25,25	25,25	25,25	25,25	25,25	25,25
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Obra de revitalização/pavimentação de via.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°46'01,6"	43°50'28,97"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Itinera******	27.373******