Portaria nº 1604740/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47254	Portaria	1604740/2023

Data de cadastro	17/08/2023	Data de Publicação	18/08/2023

Nº do Processo	25302/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Monte******	CPF/CNPJ	02.628******

Município(s) do empreendimento	Guaraciama

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tabatinga	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4,5 m	Nível dinâmico	46,56 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Horas/dia	09:18	12:36	11:14	14:36	13:36	13:36	12:36	12:36	13:10	11:35	07:38	05:14
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 10 ha, através do método aspersão pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°02'58,8"	43°38'31,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Monte******	02.628******