Renovação da Portaria de Outorga

ID 47253 Portaria 1604739/2023

Data de cadastro 17/08/2023 Data de Publicação 18/08/2023

Nº do Processo 22039/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Monte****** CPF/CNPJ 02.628******

Município(s) do empreendimento Guaraciama

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tabatinga Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ1: Alto rio Jequitinhonha Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,1 m Nível dinâmico 52,5 m