Portaria nº 1504726/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47240	Portaria	1504726/2023

Data de cadastro	15/08/2023	Data de Publicação	17/08/2023

Nº do Processo	42785/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Edézio******	CPF/CNPJ	202.15******

Município(s) do empreendimento	Fernandes Tourinho

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Traíra	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	Córrego Caixa Larga

Área inundada	0,2 ha	Volume acumulado	12.000,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,89	3,89	3,89	3,89	3,89	3,89	3,89	3,89	3,89	3,89	3,89	3,89
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1.737	1.569	1.737	1.681	1.737	1.681	1.737	1.737	1.681	1.737	1.681	1.737

Finalidades

Irrigação de 3,5ha de culturas de capim e verduras em geral por Aspersão Convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°08'23"	42°04'52"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edézio******	202.15******